Design e Decoração

Saiba como elaborar contratos para os seus projetos!

28/03/2017
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Quem está no início da carreira de design de interiores, muitas vezes, se depara com algumas situações para as quais não está preparado, por exemplo, a necessidade de formalizar suas propostas e projetos de forma legal.

Como esse é um assunto não tão bem explorado na formação do profissional, mas que inevitavelmente fará parte da rotina de trabalho, é importante se informar e buscar orientações. Pensando nisso, nós separamos algumas dicas para serem seguidas pelo profissional que está começando a elaborar contratos, mas que ainda tem dúvidas sobre por onde começar. Continue lendo e veja se você está no caminho certo:

Por que ter um contrato?

Primeiramente, você deve saber qual a importância de um contrato para o tipo de trabalho que você vai desenvolver.

Quem trabalha com design de interiores sabe bem quais são as atribuições do profissional, mas o cliente nem sempre tem essa noção. Por se tratar de um trabalho em que o principal serviço é a aplicação dos conhecimentos e da criatividade, coisas que a princípio são imateriais, podem causar uma sensação de vaguidão, por isso a importância do contrato, pois assim, ficará mais claro quais são as responsabilidades do profissional.

A documentação oferece não apenas uma garantia de cumprimento das obrigações de ambas as partes, mas também um alinhamento das expectativas entre cliente e designer.

Veja a seguir alguns tópicos que você deve considerar incluir no documento na hora de elaborar contratos para seus projetos:

Definição do trabalho

Um dos primeiros pontos a serem explicados no seu contrato são os objetivos gerais do seu trabalho. Deixe explícito quais as suas intenções como designer de interiores, ou seja, qual a sua missão, visão e valores profissionais. Ter esses conceitos em contrato demonstra ao cliente o quão comprometido você é com a prestação de um serviço de qualidade e também ajuda a definir melhor o seu papel no projeto.

Área do projeto contratado

Especifique exatamente o tamanho dos ambientes a serem trabalhados, bem como a descrição de cada um deles.

Se houverem diferenças entre os serviços a serem realizados em cada ambiente, o contrato também deve especificá-las. Por exemplo, um banheiro pode incluir apenas o design e a planta 3D, mas para o mesmo cliente você também pode oferecer acompanhamento para a reforma de uma cozinha. Assim, você evita desentendimentos quanto às áreas e serviços abrangidos pela sua proposta.

Descrição dos serviços

Descreva quais são os serviços contratados, como orçamentos, plantas 3D, coordenação da montagem da decoração, assim como a forma em que eles serão entregues — em CD, planta impressa, em apresentação etc.

Provavelmente será necessário utilizar alguns termos técnicos na descrição. A fim de manter a clareza e a transparência em seu contrato, reserve uma tópico para explicar todos eles. Por exemplo, ao incluir a planta de corte em seus serviços, faça um breve descritivo do que seria esse termo — desenho técnico com a visão e medida da altura de todas as paredes.

Ao elaborar contratos em que esteja incluso o acompanhamento das obras no ambiente, não se esqueça de especificar o prazo para a conclusão delas, para que você não seja prejudicado ao acompanhar uma obra que se estendeu além do esperado por conta de atrasos de terceiros.

Valores e multas

Os valores são parte essencial da elaboração do contrato. Especifique o valor total, o correspondente a cada etapa do projeto, as formas de pagamento, os prazos e a multa em caso de atraso. Combine também qual será o valor cobrado por serviços extras que podem ser contratados, por exemplo as diárias para acompanhamento de uma obra ou uma planta que não estavam inclusas.

Não se esqueça de ser imparcial em cada item, afinal o contrato deve ser bom para ambas as partes. Especifique aqui também quais as penalidades monetárias caso você descumpra com os prazos e serviços acordados e em que condições eles podem ocorrer sem aplicação de multa.

Prazos de entrega

Os prazos de entrega também são importantes ao elaborar contratos, pois são eles que determinam a vigência dele. Inclua aqui as condições para cumprimento dos prazos e as ocasiões em que ele poderá ser estendido, por exemplo, atrasos por conta de doenças, da indisponibilidade de materiais e outras situações estejam fora do controle de ambas as partes.

De preferência não estipule um prazo geral para a conclusão do projeto, mas divida-o entre as etapas, cada qual com seu prazo. Assim, fica mais fácil para o cliente saber se tudo está ocorrendo no tempo certo e evita surpresas no final.

Condições do contrato

Para que seu trabalho seja executado, você provavelmente precisará que o cliente cumpra com alguns requisitos. Coloque em contrato o que ele deve fornecer para que você possa dar andamento as projeto e cumprir os prazos estipulados. Alguns itens que devem constar são o comparecimento a reuniões de alinhamento, plantas baixas — caso elas não estejam inclusas no contrato — e mão de obra para reformas e demolições.

Cancelamento do contrato

Por último estabeleça os termos de cancelamento do contrato. Defina os valores a serem pagos caso uma das partes desista do projeto durante o andamento, quais as multas por cancelamento e os prazos.

Você pode optar por aplicar uma taxa de valor fixo para cancelamento (por exemplo, 30% do valor total do projeto), o pagamento das etapas já concluídas ou ambos, por isso é importante especificar corretamente os valores correspondentes a cada uma das etapas.

Esses são apenas alguns itens que devem constar no seu contrato. Conforme você for sentindo a necessidade poderá acrescentar mais tópicos para torná-lo mais completo. Algumas adaptações podem ser necessárias, só a experiência poderá lhe ajudar a elaborar contratos eficientes, mas tenha sempre em mente o bom senso. Nada de estipular multas absurdas ou cláusulas que favoreçam apenas a você.

Mesmo que você se sinta à vontade confeccionando seu contrato, vale a pena consultar um advogado com experiência na área para verificar se o documento está cumprindo bem a função legal de resguardar direitos e deveres de contratante e contratado.

Tem alguma dica ou sentiu falta de algum item que você considera importante? Conte para a gente nos comentários!

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